Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os distritos e comunidades atingidos pela tragédia da Vale em 2019 sejam comtemplados nos novos certames do "Alô, Minas", tendo em vista a importância da telefonia móvel no mundo globalizado e a reparação aos atingidos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que se apurem em profundidade as denúncias feitas em 13/12/2023 de que detentos de posse de celulares realizaram denúncias de maus-tratos, como falta de água e alimentação inadequada (marmitas com caco de vidro e larvas), e ameaças de atentados a ônibus, ataque a policiais e rebeliões em presídios do Estado; sejam intensificadas buscas nas celas do Ceresp Betim para que se apreendam os aparelhos telefônicos em posse dos detentos; sejam instalados bloqueadores de sinal de celular no local; e seja coibida a entrada de telefones celulares na unidade prisional.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência publica para debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a elaboração de edital para nova rodada de adesão ao projeto Alô, Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – pedido de providências para que seja antecipada a instalação da estrutura de telefonia celular prevista como contrapartida no Edital Anatel nº 1/2021 – Edital do 5G – nas localidades de Aparecida do Mundo Novo, Buriti do Campo Santo, Canto do Engenho, Miralta, Panorâmica, Pedra Preta, Santa Rosa de Lima, São Geraldo, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas, no Município de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14486, de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas, para dispor sobre o uso de dispositivos móveis eletrônicos em ambiente escolar.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
