Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

180 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4648/2017

Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4500/2017

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Amigos de Mucuri - Aseam -, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4502/2017

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Amigos, com sede em Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2147/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Matinha, com sede no Município de Teófilo Otôni.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2143/2015

Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Manoel Pimenta com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1337/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc -, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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