PL PROJETO DE LEI 4715/2017
Declara de utilidade pública o Santo Antônio Esporte Clube, com sede no Município de Téofilo Otôni.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23112 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Santo Antônio Esporte Clube, com sede no Município de Téofilo Otôni.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23112 2018 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Agência Missionária Missões Jerusalém, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 23077 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Amigos de Mucuri - Aseam -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Amigos, com sede em Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Matinha, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Manoel Pimenta com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni - ACE-TO -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22131 2016 - Lei Ordinária