PL PROJETO DE LEI 4561/2017
Declara de utilidade pública a Agência Missionária Missões Jerusalém,
com sede no Município de Teófilo Otôni.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23077 2018 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23077 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Proposição de Lei PRL 24017 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Teófilo Otoni. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Proposição de Lei PRL 24017 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Teófilo Otoni. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23077 publicada no Diário do Executivo em 4/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23077 publicada no Diário do Executivo em 4/8/2018.
13/07/2018
Ofício 11033 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24017 2018 para sanção. Data do envio: 18/7/2018. Data máxima para sanção: 8/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2018, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 11033 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24017 2018 para sanção. Data do envio: 18/7/2018. Data máxima para sanção: 8/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2018, pág 12.
11/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 98.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 98.
03/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2018.
04/04/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 21.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 21.
02/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 4/4/2018, pág 19.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 4/4/2018, pág 19.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 40. Recebido na CTU em 21/3/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 40. Recebido na CTU em 21/3/2018.
06/03/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
05/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2017.