PL PROJETO DE LEI 5113/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21477 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
181 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4680/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21244 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4144/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABEAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20943 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3756/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21065 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3049/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DA COTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20280 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2304/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "CASA DA SERENIDADE", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20039 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2303/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PATOS DE MINAS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19883 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2055/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PATOS DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19796 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1514/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS - ASPAA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL – ASPAA).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19600 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 517/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19656 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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