PL PROJETO DE LEI 4487/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO POVOADO DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19086 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
170 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2029/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA I E II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17488 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2009/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO - AMBAREG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17541 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2008/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI - AMBAJI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17486 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1785/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DESPORTIVOS DO ALTO PARANAÍBA - AADAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17379 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 140/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3316/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR. SEBASTIÃO SILVÉRIO DE FARIA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR HUGO BENGTSSON JÚNIOR
Situação: LEI 16399 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1836/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADAS, RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES PRIORIDADES: MILITARES ESTADUAIS, PENSIONISTAS DO IPSM, POLICIAL CIVIL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E HABITANTES DO MUNICÍPIO EM QUE SE LOCALIZA O IMÓVEL DOADO.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 16310 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 935/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM JOSÉ PIAU DE SOUZA FILHO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA 10ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15078 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 461/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA 10ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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