PL PROJETO DE LEI 4680/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21244 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21244 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Proposição de Lei PRL 22180 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. (EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS.)
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Proposição de Lei PRL 22180 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. (EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO VEM-SER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS.)
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
21/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21244 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21244 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/5/2014.
30/04/2014
OFÍCIO 1451 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22180 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1451 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22180 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 4.
29/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 29.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 29.
12/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
19/02/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. BOSCO, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, O DEP. GLAYCON FRANCO E A DEP. ROSÂNGELA REIS. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. BOSCO, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, O DEP. GLAYCON FRANCO E A DEP. ROSÂNGELA REIS. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
18/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2014, PÁG 15.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2014, PÁG 15.
18/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
17/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 32. RECEBIDO NA TPA EM 17/12/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 32. RECEBIDO NA TPA EM 17/12/2013.
03/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
12/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 32. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 32. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/2013.