Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Monsenhor Paulo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo calibre 12 ao pelotão da corporação no Município de Ervália.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT e armamento tipo fuzil calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Canaã.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo calibre 12 e carabina calibre 5.56 ao destacamento da Polícia Militar no Município de São Francisco do Glória.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em documento contendo dados que esclareçam a fonte e os valores exatos dos recursos financeiros destinados à Polícia Militar (R$250.000.000,00) e à Polícia Civil (R$30.000.000,00) com vistas à aquisição, já nas próximas semanas, de viaturas e equipamentos operacionais diversos, conforme amplamente divulgado pelo governador do Estado em seu perfil privado (mateus.simoesmg) em rede social, no dia 27/3/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares adquiridos pelo Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de proteção e valorização dos servidores de segurança pública transferidos para a inatividade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em documento contendo dados que esclareçam a fonte e os valores exatos dos recursos financeiros destinados à Polícia Militar (R$250.000.000,00) e à Polícia Civil (R$30.000.000,00) com vistas à aquisição de viaturas e equipamentos operacionais diversos, conforme amplamente divulgado pelo governador do Estado em seu perfil privado (mateus.simoesmg) em rede social, no dia 27/3/2026.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
