RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17431/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20683 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20683 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/05/2026
Remessa do Ofício 764 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Rio de Janeiro - RJ
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 764 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Rio de Janeiro - RJ
14/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 223, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 223, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 13. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 13. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/4/2026.