Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a execução de serviços de extensão da rede elétrica na sede, distritos e povoados do Município de Itamarandiba.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e na melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um sistema de acompanhamento em tempo real para monitoramento de quedas de energia na rede de distribuição e os processos e planos de melhoria voltados para a manutenção e o suporte nesses casos.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos deputados da Casa e às prefeituras e câmaras municipais de Minas Gerais o Ofício nº 54/2025/DUPS/SNEE-MME, do Ministério de Minas e Energia, que informa sobre a retomada do processo de execução do programa Luz para Todos no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Esmeraldas, tendo em vista as constantes interrupções e oscilações das tensões elétricas, que prejudicam o desenvolvimento industrial e o sistema de comunicação via antena de internet local e comprometem a segurança dos munícipes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, o vice- presidente de Distribuição da Cemig, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a questão da inversão de fluxo na geração distribuída de energia solar fotovoltaica no Estado e a indicação de injeção noturna na rede de distribuição.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Grupo Energisa Minas Gerais, em Canaã, pedido de providências para aumento de potência da rede elétrica, com respectiva ampliação da energia trifásica nesse município, em especial nas comunidades do Barreiro, Água Fria, Suspiro, Lopes e São João Batista.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Esmeraldas, tendo em vista as constantes interrupções e oscilações das tensões elétricas, que prejudicam o desenvolvimento industrial e o sistema de comunicação via antena de internet local e comprometem a segurança dos munícipes.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
