Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25718 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Café Palhares, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Cantina do Lucas, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Virado de Frango, prato típico do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doce mineiro no tacho de cobre.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24924 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social e declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o requeijão moreno do Norte de Minas, do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Tiradentes o título de cidade da cozinha mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Viçosa o título de Capital Estadual do Doce de Leite.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24318 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a queca produzida no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24203 2022 - Lei Ordinária
