Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater as consequências da pandemia na vida das crianças e dos adolescentes e monitorar a execução do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, para conhecimento.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Veto Total à Proposição de Lei 25144, que acrescenta dispositivos à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Veto rejeitado totalmente
Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano em Belo Horizonte pedido de informações quanto ao retorno das linhas do Move Metropolitano ao quadro de horários pré-pandemia, após a revogação das medidas de isolamento impostas pela pandemia de covid.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o retorno das linhas do Move Metropolitano ao quadro de horários pré-pandemia, após a revogação das medidas de isolamento impostas pela pandemia de covid.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se faça de forma urgente a adequação dos quadros de horários das linhas do transporte intermunicipal metropolitano, em especial daquelas que atendem ao Município de Contagem, tendo em vista o cenário pós-pandêmico.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os equipamentos hospitalares novos que estão acondicionados na Ala F do Hospital Júlia Kubitschek, esclarecendo-se quais e quantos são provenientes do já desativado Hospital de Campanha, unidade de saúde implantada em Belo Horizonte como estratégia de ampliação do atendimento aos casos de covid-19, bem como sobre a existência de planejamento para a efetiva utilização desses bens, considerando a real possibilidade de danos pelas más condições de acondicionamento, salientando-se que essa solicitação decorre de questionamentos recebidos pela comissão durante visita técnica realizada ao hospital em 25/5/2022.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Arquivado
Encaminha o Veto Total 36 à Proposição de Lei 25144, que acrescenta dispositivos à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, causada por coronavírus.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que faça de forma urgente a adequação dos quadros de horários das linhas do transporte intermunicipal metropolitano, em especial daquelas que atendem ao Município de Contagem, tendo em vista o cenário pós-pandêmico.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
