Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Zé Gotinha e a Maria Gotinha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 25708 2026 - Lei Ordinária
Autoriza a criação do Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre o lúpus eritematoso sistêmico - LES - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual de Conscientização contra a Mutilação Infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica desenvolverem política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas, em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria a Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Acrescenta artigos à Lei 15679, de 20/7/2005, que dispõe sobre o controle dos casos de epidermólise bolhosa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
