PL PROJETO DE LEI 3056/2021
Dispõe sobre normas protetivas aos consumidores filiados às Associações de Socorro Mútuo no Estado.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: LEI 23993 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
154 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2334/2020
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado de comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1074/2019
Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25321 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 172/2019
PL 172/2019
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 22460, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando discussão em Plenário
29 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5424/2018
PL 5424/2018
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Estado a conceder isenção das taxas de água e esgoto e de energia elétrica às entidades que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
1 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 48/2017
Autoriza a filiação, por prazo indeterminado, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale -, bem como autoriza o repasse de contribuições a esta entidade de representação.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5521 2017 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4267/2017
Dispõe sobre a definição das associações de socorro mútuo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3116/2015
Destina percentual de arrecadação de concursos de prognósticos realizados pela Loteria do Estado de Minas Gerais a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2365/2015
Dispõe sobre a livre organização de grêmios estudantis, centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e diretórios centrais de estudantes no Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2016/2015
PL 2016/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
