RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 342/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações relacionadas ao Termo de Fomento nº 1491002061/2021,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Associação Cultural
de Educação Social e Artística, para viabilizar o repasse do valor de R
$78.972,89 para a compra de um veículo automotor com a finalidade de
auxiliar no transporte dos materiais necessários para execução das
atividades do projeto Fazendo Arte Acesa, conforme publicação no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 30/12/2021, detalhando o motivo do
não repasse do recurso até a presente data, sobretudo considerando o
decurso do tempo desde a data da celebração do termo, e a data prevista
para a realização do repasse a fim de viabilizar as atividades do
projeto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações relacionadas ao Termo de Fomento nº 1491002061/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Associação Cultural de Educação Social e Artística, para viabilizar o repasse do valor de R $78.972,89 para a compra de um veículo automotor com a finalidade de auxiliar no transporte dos materiais necessários para execução das atividades do projeto Fazendo Arte Acesa, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30/12/2021, detalhando o motivo do não repasse do recurso até a presente data, sobretudo considerando o decurso do tempo desde a data da celebração do termo, e a data prevista para a realização do repasse a fim de viabilizar as atividades do projeto.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações relacionadas ao Termo de Fomento nº 1491002061/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Associação Cultural de Educação Social e Artística, para viabilizar o repasse do valor de R $78.972,89 para a compra de um veículo automotor com a finalidade de auxiliar no transporte dos materiais necessários para execução das atividades do projeto Fazendo Arte Acesa, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30/12/2021, detalhando o motivo do não repasse do recurso até a presente data, sobretudo considerando o decurso do tempo desde a data da celebração do termo, e a data prevista para a realização do repasse a fim de viabilizar as atividades do projeto.
Indexação
Tramitação