Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater os impactos da escala de trabalho 6x1 sobre a saúde física e mental da classe trabalhadora e para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com a deputada federal Erika Hilton, em reconhecimento à sua atuação na defesa dos direitos humanos e da justiça social.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças e agentes sociais que se destacaram na promoção da inclusão social, da dignidade, do cuidado e da valorização dos direitos humanos da pessoa idosa, especialmente por meio de iniciativas voltadas ao envelhecimento digno.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios, para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e aos costumes das populações tradicionais dessas regiões.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e com Maria Zenó Soares da Silva, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos humanos, pautada na solidariedade, no combate ao racismo e à discriminação e no cuidado e na integração das pessoas com doença falciforme.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Rick Azevedo por sua trajetória política e sua destacada atuação em defesa dos direitos humanos, da diversidade e da justiça social no País.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que todas as casas da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, cujos moradores tenham sido ameaçados de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A., sejam incluídas no plano diretor como imóveis de relevante interesse social.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que regularizem o acesso a água, a saneamento básico e a energia elétrica dos moradores da Ocupação Vila Íris, no referido município, ameaçados de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de desapropriação e a intolerância religiosa institucional enfrentados pelo Ilê Asé Danladeji, situado no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja realizada a mudança da Portaria MS-GM nº 2.048, de 5/11/2002, que regulamenta os sistemas estaduais de urgência e emergência, redefinindo a composição das unidades de suporte básico para que se exija ao menos a participação de dois técnicos ou auxiliares de enfermagem em cada uma das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ameaça de despejo de cerca de cem famílias da Ocupação Vila Maria, situada no Bairro Betânia, no Município de Belo Horizonte, bem como os impactos sociais da medida e a necessidade de construção de soluções que assegurem o direito à moradia digna.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
