RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21535/2026
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e costumes das populações tradicionais dessas regiões.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e costumes das populações tradicionais dessas regiões.
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RQN 18247 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e costumes das populações tradicionais dessas regiões.
Proposições relacionadas
RQN 18247 de 2026
Indexação
Tramitação