RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21493/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que todas as casas da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, cujos moradores foram ameaçados de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A., sejam incluídas no plano diretor como imóveis de relevante interesse social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que todas as casas da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, cujos moradores foram ameaçados de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A., sejam incluídas no plano diretor como imóveis de relevante interesse social.
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RQN 18253 de 2026
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que todas as casas da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, cujos moradores foram ameaçados de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A., sejam incluídas no plano diretor como imóveis de relevante interesse social.
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RQN 18253 de 2026
Tramitação