PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
129 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1682/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17526 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 10/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 13358 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2024/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS DE VARGINHA E DE UMA INDÚSTRIA, PELA EMPRESA SAMAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB) e DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2022/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1571/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1494/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA IMÓVEIS SITUADOS NAS CIDADES DE MONTES CLAROS, UBERABA, VARGINHA E LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5495 1970 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1053/1964
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉU (PRP)
Situação: LEI 3797 1965 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 32/1959
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 1919 1959 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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