PL PROJETO DE LEI 1053/1964
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3797 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3797 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/09/1964
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Publicação Publicado em 26/09/1964
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
24/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965