PL PROJETO DE LEI 2024/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE
ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES MENTAIS DE VARGINHA E DE UMA
INDÚSTRIA, PELA EMPRESA SAMAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DILZON MELOPTB -
DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VARGINHA, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO, ALCOÓLATRA, VICIADO EM DROGAS, DEFICIENTE MENTAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, EMPRESA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS, IMPLANTAÇÃO, INDÚSTRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VARGINHA, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO, ALCOÓLATRA, VICIADO EM DROGAS, DEFICIENTE MENTAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, EMPRESA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS, IMPLANTAÇÃO, INDÚSTRIA.
Documentos
Tramitação
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
27/01/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/1/1999, PÁG 13 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/1/1999, PÁG 13 COL 4.
20/01/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
30/12/1998
PUB PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/1/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/1/1999.