PL PROJETO DE LEI 1571/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE
TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, TOXICÔMANOS E DOENTES
MENTAIS.)
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DILZON MELOPTB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1997
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VARGINHA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO, ALCOÓLATRA, VICIADO EM DROGAS, VÍTIMA, DOENÇA MENTAL. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, IMÓVEL, OBJETO, DOAÇÃO. EMENDA 2: DEFINIÇÃO, INÍCIO, PRAZO, CUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, OBSERVAÇÃO, DATA, LAVRATURA, ESCRITURA, DOAÇÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, REVERSÃO, IMÓVEL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1997
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VARGINHA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO, ALCOÓLATRA, VICIADO EM DROGAS, VÍTIMA, DOENÇA MENTAL. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, IMÓVEL, OBJETO, DOAÇÃO. EMENDA 2: DEFINIÇÃO, INÍCIO, PRAZO, CUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, OBSERVAÇÃO, DATA, LAVRATURA, ESCRITURA, DOAÇÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, REVERSÃO, IMÓVEL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
25/11/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/11/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1998, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1998, PÁG 37 COL 4.
29/10/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
28/10/1998
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 28/10/1998.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 28/10/1998.
02/09/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1998, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1998, PÁG 36 COL 3.
11/08/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1998, PÁG 14 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 12/8/1998.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1998, PÁG 14 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 12/8/1998.
30/06/1998
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
20/02/1998
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 81/1998/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 81/1998/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/02/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
10/12/1997
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/1997.