Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto da situação precária da malha rodoviária das regiões Sul e Sudoeste do Estado na economia, no turismo e no cotidiano da população dessas regiões.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca da legalidade e regularidade da gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, e da responsabilidade pela seca das águas e da fiscalização das obras.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$ 2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – APPA. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater com convidados os prejuízos que os consumidores mineiros estão tendo diante da falta de pagamento por parte da empresa ViagensPromo a várias agências de turismo de Minas Gerais, o que tem ocasionado cancelamentos de pacotes de viagens e enorme transtorno financeiro ao setor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Branco, para debater com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, um plano de recuperação da Estrada Real, na MG-129, diante do agravamento da insegurança viária devido aos buracos na pista, à erosão e à drenagem deficiente, e considerando que o trecho provisório de passagem, compreendido entre Ouro Branco e Congonhas, perdura há mais de quatro anos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir a importância do Vale Proibido da Estrada Real para a história e o turismo cultural no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as potencialidades econômicas das regiões do Lago de Furnas e da Serra da Canastra, assim como a necessidade de investimentos para que todos os seus atrativos turísticos e culturais sejam explorados a fim de fomentar o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para a conclusão do procedimento de concessão de uso oneroso do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, uma vez que o citado bem, tombado pelo Decreto Municipal 896, de 2002, e pelo Decreto 40288, de 1999, encontra-se abandonado e deteriorando-se, como demonstram as fotos anexadas aos autos do processo nº 6000593-90.2025.4.06.3800, que tramita na 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
