Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta inciso ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 18874, de 20 5 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Acrescenta parágrafo único ao art 1º e acrescenta art 2A, determinando que política abranja prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de doença que acometa exclusiva ou predominantemente população masculina, determinado promoção de ações para diagnóstico prévio de câncer colorretal, como pesquisa de sangue oculto nas fezes (FOBT) e colonoscopia, e concedendo licença para realização de exames de que trata lei.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde e para a oferta dos serviços em saúde da criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, prevista no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido de risco no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado e os recursos disponibilizados aos municípios pelo Sistema Único de Saúde, com foco nos cuidados com a obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar todos os esforços necessários a fim de credenciar, no âmbito da rede do Sistema Único de Saúde - SUS -, clínicas do sono, equipadas com polissonografia e capazes de realizar teste de latência múltipla do sono.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão, na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Renem -, de recursos para a aquisição, pelos hospitais localizados no Estado, de equipamentos para a realização de RTU de próstata e bexiga e de recursos para a realização da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar todos os esforços necessários a fim de credenciar, no âmbito da rede do Sistema Único de Saúde - SUS -, clínicas do sono, equipadas com polissonografia e capazes de realizar teste de latência múltipla do sono.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando discussão em Plenário
Institui diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses no âmbito do SUS estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
