Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá, Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº 02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção, gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos Machados.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Catuti pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 26019 2026 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Riacho dos Machados pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima pedido de providências para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado