RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12805/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibirité, para debater a situação das famílias da cidade que perderam suas moradias devido a enchentes.
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
317 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12804/2025
Requer seja realizada visita à Vila Morada da Serra, que se encontra em conflito fundiário com a empresa MRS Logística, no Município de Ibirité, para acompanhar visita técnica do Poder Judiciário ao local do conflito.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10741/2025
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da Uemg - Unidade Ibirité e, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, que sejam substituídos os móveis que estejam em condições mais críticas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12978/2025
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da unidade da Uemg em Ibirité ou, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, para a substituição dos móveis que estejam em condições mais críticas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10673/2025
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap –, da Petrobras, em Betim, pedido de providências para que proceda ao desassoreamento dos cursos d´água da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Petrobras, nos Municípios de Ibirité e Sarzedo, uma vez que esses cursos d´água estão muito assoreados e vêm contribuindo para a ocorrência frequente de inundações e alagamentos, em especial os localizados no Bairro Canãa, nas proximidades da quadra de futebol, e nos Bairros Jardim das Rosas, Jardim das Oliveiras e Cascata.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10676/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o cronograma e as ações necessárias para implantação da quinta etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité, a qual vai permitir que a cobertura desse serviço, que garante o acesso a esgoto coletado e devidamente tratado, passe de 80% para 100% da população do município.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10618/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que seja dada continuidade ao concurso regido pelo Edital nº 2/2024, dessa prefeitura, com sua homologação e a nomeação dos candidatos aprovados.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12886/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que apresente o cronograma e as ações necessárias para implantação da quinta etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité, a qual vai permitir que a cobertura desse serviço, que garante o acesso a esgoto coletado e devidamente tratado, passe de 80% para 100% da população do município.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12881/2025
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap –, da Petrobras, em Betim, pedido de providências para que proceda ao desassoreamento dos cursos d´água da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Petrobras, nos Municípios de Ibirité e Sarzedo, uma vez que esses cursos d´água estão muito assoreados e vêm contribuindo para a ocorrência frequente de inundações e alagamentos, em especial os localizados no Bairro Canãa, nas proximidades da quadra de futebol, e nos Bairros Jardim das Rosas, Jardim das Oliveiras e Cascata.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12884/2025
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - Caoma - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com as Secretarias de Estado de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Ibirité, os impactos da elevada degradação ambiental na Lagoa da Petrobras, decorrente de esgoto doméstico e esgoto industrial, dentre outros, que afetam a população residente nas proximidades, notadamente no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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