RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14181/2025
Requer seja encaminhado à ONU-Habitat no Brasil, ao Ministério Público de
Minas Gerais – MPMG –, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à
Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Comissão Pastoral da Terra –
CPT – e à Prefeitura Municipal de Ibirité o relatório da visita da
comissão, realizada em 19/5/2025, às comunidades da Vila Morada da Serra
e do Jardim Ibirité, que teve como objetivo verificar a situação do
conflito fundiário entre as comunidades de moradores desse município e a
empresa ferroviária MRS Logística.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ONU-Habitat no Brasil, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Comissão Pastoral da Terra – CPT – e à Prefeitura Municipal de Ibirité o relatório da visita da comissão, realizada em 19/5/2025, às comunidades da Vila Morada da Serra e do Jardim Ibirité, que teve como objetivo verificar a situação do conflito fundiário entre as comunidades de moradores desse município e a empresa ferroviária MRS Logística.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ONU-Habitat no Brasil, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Comissão Pastoral da Terra – CPT – e à Prefeitura Municipal de Ibirité o relatório da visita da comissão, realizada em 19/5/2025, às comunidades da Vila Morada da Serra e do Jardim Ibirité, que teve como objetivo verificar a situação do conflito fundiário entre as comunidades de moradores desse município e a empresa ferroviária MRS Logística.
Indexação
Tramitação