RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14181/2025
Requer seja encaminhado à ONU-Habitat no Brasil, ao Ministério Público de
Minas Gerais – MPMG –, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à
Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Comissão Pastoral da Terra –
CPT – e à Prefeitura Municipal de Ibirité o relatório da visita da
comissão, realizada em 19/5/2025, às comunidades da Vila Morada da Serra
e do Jardim Ibirité, que teve como objetivo verificar a situação do
conflito fundiário entre as comunidades de moradores desse município e a
empresa ferroviária MRS Logística.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ONU-Habitat no Brasil, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Comissão Pastoral da Terra – CPT – e à Prefeitura Municipal de Ibirité o relatório da visita da comissão, realizada em 19/5/2025, às comunidades da Vila Morada da Serra e do Jardim Ibirité, que teve como objetivo verificar a situação do conflito fundiário entre as comunidades de moradores desse município e a empresa ferroviária MRS Logística.
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ONU-Habitat no Brasil, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Comissão Pastoral da Terra – CPT – e à Prefeitura Municipal de Ibirité o relatório da visita da comissão, realizada em 19/5/2025, às comunidades da Vila Morada da Serra e do Jardim Ibirité, que teve como objetivo verificar a situação do conflito fundiário entre as comunidades de moradores desse município e a empresa ferroviária MRS Logística.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 22.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 22.
10/02/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 10.
19/01/2026
Remessa do Ofício 7 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rio de Janeiro - RJ 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirité, Ibirité - MG Belo Horizonte - MG Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra, Belo Horizonte - MG Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Dinis Pinheiro, Prefeito Municipal, Ibirité - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 7 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rio de Janeiro - RJ 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirité, Ibirité - MG Belo Horizonte - MG Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra, Belo Horizonte - MG Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Dinis Pinheiro, Prefeito Municipal, Ibirité - MG
18/11/2025
Remessa do Ofício 2949 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ONU-Habitat, Equipe de Apoio a Operações e Escritório do Diretor Regional, Ibirité - MG Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra, Dinis Pinheiro, Prefeito Municipal,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2949 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ONU-Habitat, Equipe de Apoio a Operações e Escritório do Diretor Regional, Ibirité - MG Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra, Dinis Pinheiro, Prefeito Municipal,