Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença da empresa Cemig SIM, a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída para além do Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os representantes do Ministério das Minas e Energia - MME -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - Sede -, com a finalidade de debater a implantação do programa Luz para Todos no Estado, com ênfase no impacto da pobreza energética no desenvolvimento econômico e social de localidades afetadas com falta de acesso ou acesso precário à energia nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e de entidades de pequenos e microempreendedores de geração distribuída, para debater o processo de concessão de pareceres de acesso a projetos de microgeração e minigeração distribuída no Estado, em especial das regiões do Norte e Noroeste de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja redimensionada a energia elétrica distribuída para a aldeia indígena pataxó de Carmésia, tendo em vista relatos de falhas, insuficiência e defeitos na rede elétrica atual. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Ocupação Dom Tomas Balduíno, no Bairro São João, no Município de Betim, para averiguar as condições do acesso a água, luz e esgotamento sanitário pela comunidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado