RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17855/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os severos prejuízos
causados aos consumidores pelos constantes problemas e falhas no
fornecimento de energia elétrica nos municípios da região Norte do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os severos prejuízos causados aos consumidores pelos constantes problemas e falhas no fornecimento de energia elétrica nos municípios da região Norte do Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os severos prejuízos causados aos consumidores pelos constantes problemas e falhas no fornecimento de energia elétrica nos municípios da região Norte do Estado.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 41.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 41.