RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14639/2025
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
pedido de providências para retirada dos fios, cabos e demais
equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes e para adoção
de medidas efetivas para solução dos problemas causados por fiação
irregular, incluindo a realização de um mutirão de regularização das
instalações no Município de Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes e para adoção de medidas efetivas para solução dos problemas causados por fiação irregular, incluindo a realização de um mutirão de regularização das instalações no Município de Itabira.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes e para adoção de medidas efetivas para solução dos problemas causados por fiação irregular, incluindo a realização de um mutirão de regularização das instalações no Município de Itabira.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 72.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 72.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 8. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 8. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 30/10/2025.