Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

203 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3585/2016

Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3487/2016

Determina a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil realizados no Estado.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3338/2016

Concede o benefício da meia-entrada aos servidores públicos em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3249/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelos estabelecimentos esportivos e similares aos seus frequentadores e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2841/2015

Proíbe a realização de eventos que envolvam o sofrimento de animais.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2548/2015

Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e Demais Espaços Desportivos de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2488/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por seguro relativo a acidentes em eventos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2482/2015

Altera a Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes nos locais que menciona e dá outras providências.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2441/2015

Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações esportivas do Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2433/2015

Estabelece percentual de ingressos a preços populares em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no Estado.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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