PL PROJETO DE LEI 3585/2016
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
203 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3487/2016
PL 3487/2016
Agora
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Determina a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil realizados no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3338/2016
Concede o benefício da meia-entrada aos servidores públicos em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3249/2016
PL 3249/2016
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelos estabelecimentos esportivos e similares aos seus frequentadores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2841/2015
Proíbe a realização de eventos que envolvam o sofrimento de animais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2548/2015
Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e Demais Espaços Desportivos de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2488/2015
PL 2488/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por seguro relativo a acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2482/2015
PL 2482/2015
Agora
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Altera a Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes nos locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2441/2015
Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações esportivas do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2433/2015
Estabelece percentual de ingressos a preços populares em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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