Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro direto a jovens atletas mineiros, especificando-se o nome do programa ou da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos, de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte pedido de providências para que sejam garantidos os recursos e os investimentos necessários para que os atletas de "breaking" do Estado possam se dedicar adequadamente à prática dessa modalidade e estejam aptos a participar das próximas olimpíadas.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Financiamento ao esporte no Estado: impactos da lei de incentivo e do ICMS esportivo" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação de espaços dedicados às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - nos estádios e arenas de futebol do Estado.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Anexado