Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece normas para o uso, a comercialização e a fabricação de simulacros de armas de fogo que disparam projéteis de gel, incluindo "gel blasters", no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para proibir a entrada de torcedores da Mancha Alviverde no Estado, em especial em dias de jogos nas proximidades dos eventos, tendo em vista o crime ocorrido em 26/10/2024, quando essa torcida atacou a Máfia Azul, deixando um torcedor morto e 17 feridos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Judô e do Dia Estadual do Judô Veterano, para subsidiar o Projeto de Lei 3251 2021, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para disponibilização, sem custos, do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, para o Cruzeiro, em cinco datas pertencentes ao Estado no acordo de cessão, a fim de que o clube recupere parte do prejuízo ocasionado pelo fechamento dos portões para a torcida no jogo contra o Palmeiras, último jogo em casa pelo Campeonato Brasileiro, determinado pela Comissão Brasileira de Futebol - CBF - em resposta ao pedido do vice-governador do Estado para que o jogo fosse realizado com torcida única.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para disponibilização, sem custos, do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, para o Cruzeiro, em cinco datas pertencentes ao Estado no acordo de cessão, a fim de que o clube recupere parte do prejuízo ocasionado pelo fechamento dos portões para a torcida no jogo contra o Palmeiras, último jogo em casa pelo Campeonato Brasileiro, determinado pela Comissão Brasileira de Futebol - CBF - em resposta ao pedido do vice-governador do Estado para que o jogo fosse realizado com torcida única.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Judô e do Dia Estadual do Judô Veterano, para subsidiar o Projeto de Lei 3251 2021, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Estabelece critérios de segurança para a realização de grandes eventos no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –pedido de providências para apoiar técnica ou financeiramente os projetos que especifica, desenvolvidos por entidades que atuam na área do esporte.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Proíbe a veiculação de propagandas de marcas relacionadas a conteúdo adulto ou inapropriado para crianças e adolescentes em uniformes de times, estádios e outros espaços de divulgação esportiva, bem como em transmissões televisivas de eventos esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
