RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13737/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política
pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro
direto a jovens atletas mineiros, salientando-se o nome do programa ou da
política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a
faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma
do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados
nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos,
de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a
existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou
municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de
acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro direto a jovens atletas mineiros, salientando-se o nome do programa ou da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos, de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro direto a jovens atletas mineiros, salientando-se o nome do programa ou da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos, de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.
Indexação
Tramitação