PL PROJETO DE LEI 1528/2001
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO E DE FENILCETONÚRIA DIAGNOSTICADOS PRECOCEMENTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 14501 2002 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO E DE FENILCETONÚRIA DIAGNOSTICADOS PRECOCEMENTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 14501 2002 - LEI ORDINÁRIA
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ESTUDO REFERENTE Á DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM DISCIPLINAS CONSTANTES NO CURRÍCULO ESCOLAR DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CHICO RAFAEL (PSB)
Situação: LEI 13411 1999 - LEI ORDINÁRIA