PL PROJETO DE LEI 4529/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE RESGATE VOLUNTÁRIO DE EMERGÊNCIA - GRVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: LEI 21055 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
130 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2638/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ FAUSTINO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAETÉ AO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2474/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA FELICIDADE DE BARÃO DE COCAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20074 2012 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
PL PROJETO DE LEI 519/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIAIS PÚBLICOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 19516 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 15/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS COM O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7471 1979 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1572/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3512 1965 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1982/1961
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS. (DESTINAÇÃO: SEDE DA MUNICIPALIDADE DE BARÃO DE COCAIS).
Autoria: DEPUTADO HÉLVIO MOREIRA (PTB)
Situação: LEI 2619 1962 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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