Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Sebastião, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Nascentes Bela Vista - ANBV -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23254 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Martinho Campos o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Horto Florestal.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Rancheiros do Porto dos Mendes, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23071 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Contorno de Itapecerica, com extensão de 3,54 Km, que interliga a Rodovia MG-164 à Rodovia MG-260, localizado no Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 23206 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 23031 2018 - Lei Ordinária
Altera prazo para o cumprimento da destinação prevista no parágrafo único do art 1º da Lei 18689, de 2009. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica.) (Destinação: construção de escola municipal para alunos da pré-escola)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22801 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Calafate e Adjacências o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Calafate e Adjacências.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Dá denominação de Tarcísio Batista de Faria ao viaduto localizado na confluência das Rodovias Nilo Penido - MG-050 e MG-431 -, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23213 2018 - Lei Ordinária
