PL PROJETO DE LEI 5327/2018
Institui a Semana de Vacinação de Adultos.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
138 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4969/2018
PL 4969/2018
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os profissionais e funcionários que trabalham na área da saúde, no âmbito do Estado, apresentarem periodicamente comprovante de vacinação.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4905/2018
PL 4905/2018
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a febre amarela para a emissão de documentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3904/2016
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3569/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3433/2016
PL 3433/2016
Agora
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Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3172/2015
Obriga as empresas concessionárias de transportes públicos do Estado de Minas Gerais a dar gratuidade de passagem nos dias de campanhas de vacinação a menor e à pessoa que o esteja conduzindo ao local de vacinação.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Retirado de tramitação
6 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2383/2015
Dispõe sobre a realização de vacinação gratuita contra o papilomavírus - HPV - em caráter permanente no sistema de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1311/2015
PL 1311/2015
Agora
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Determina a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite dos tipos C e B.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1029/2015
PL 1029/2015
Agora
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Dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança em escola pública ou privada do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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