Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1374/2023

Dá denominação à alça do Anel Rodoviário que liga a MG-329 à BR-120.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1308/2023

Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1302/2023

Dá denominação à Rodovia LMG-741 no trecho localizado entre o entroncamento do Anel Viário Airton Sena, no Município de Uberlândia, no distrito industrial, e o Distrito de Martinésia.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3334/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, em atenção ao ofício de resposta ao Requerimento nº 13.197/2022, seja certificado o cumprimento da Lei nº 23.815, de 2021, que atribui a denominação de Dr. Alder Franklin de Nassau Borges ao trecho da Rodovia LMG-655, compreendido entre o Distrito de Adão Colares e a sede do Município de Botumirim.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3184/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, em atenção ao ofício de resposta ao Requerimento nº 13.197/2022, seja certificado o cumprimento da Lei nº 23.815, de 2021, que atribui a denominação de Dr. Alder Franklin de Nassau Borges ao trecho da Rodovia LMG-655, compreendido entre o Distrito de Adão Colares e a sede do Município de Botumirim.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1180/2023

Dá denominação à Rodovia MG-455, entre o entroncamento com a BR-459 e o Município de Andradas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando votação em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1133/2023

Dá denominação ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

209 a favor 106 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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