Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Boaventura, realizada no Município de Águas Formosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: LEI 26018 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Caxambu para proceder à entrega simbólica da Lei nº 24.793, de 2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta e o uso tradicionais das águas das fontes hidrogeológicas pela população local nos Municípios de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Associação Musical Santo Antônio, localizada no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja de Nhá Chica de Alagoa e a Festa de Nhá Chica, realizada anualmente nesse município.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando votação da redação final
Reconhece o Palace Cassino de Poços de Caldas como de relevante interesse cultural, turístico e econômico do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico e econômico do Estado as Thermas Antônio Carlos, localizadas no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse turístico e paisagístico do Estado o Parque Estadual do Rio Doce, no Município de Marliéria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival gastronômico Sarzedo Gourmet.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o Festival da Jabuticaba do Município de Sabará.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
