RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18417/2025
Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Caxambu para proceder à entrega simbólica da Lei nº 24.793, de 2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta e o uso tradicionais das águas das fontes hidrogeológicas pela população local nos Municípios de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Caxambu para proceder à entrega simbólica da Lei nº 24.793, de 2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta e o uso tradicionais das águas das fontes hidrogeológicas pela população local nos Municípios de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Caxambu para proceder à entrega simbólica da Lei nº 24.793, de 2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta e o uso tradicionais das águas das fontes hidrogeológicas pela população local nos Municípios de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Indexação
Tramitação
05/05/2026
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 29/5/2026, pág 79.
Comissão de Administração Pública
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 29/5/2026, pág 79.
14/04/2026
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 105.
Comissão de Administração Pública
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 105.