Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 22428, de 20 de dezembro de 2016, que cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Parque Fernão Dias. (Altera ementa, artigos 1º a 5º e anexo, substituindo expressão "Parque Fernão Dias" por "Parque Cataguás".)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25366 2025 - Lei Ordinária
Dá a denominação à Rodovia MG-202, que liga o Município de Urucuia ao Município de São Romão.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-799 que liga o Município de Conceição das Alagoas ao Município de Uberaba, atravessando o bairro rural de Capelinha e ligando-se à BR-262.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-509, localizada no Município de Conceição das Alagoas, entre o entroncamento da MG-427 e a zona urbana da cidade na Avenida Brasil.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: LEI 25152 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de denominar Fórum Valdir Rodrigues Galvão o prédio do fórum e Cejusc digitais, no Município de Lagoa Grande, com o envio de projeto de lei à Assembleia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia MG-105, que liga o Município de Carlos Chagas ao Município de Pavão.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-314 que liga o Município de Coroaci a Virgolândia.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a celebração de contratos de cessão onerosa de direito com a iniciativa privada visando à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos estaduais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação às escolas reunidas nos presídios José Maria Alckmin, Centro de Atendimento Médico Pericial e Inspetor Martinho Drumond, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24946 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Fórum e Cejusc Digitais, situado no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
