Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias que necessitam de atendimento especial na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições dos assistentes sociais no Estado, suas relações e condições de trabalho e os desafios da luta pela organização sindical.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Garante o acesso facilitado a benefícios, programas e serviços do Estado a mães e pais atípicos e responsáveis legais em situação de vulnerabilidade social.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias que necessitam de atendimento especial na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o montante, o método da cobrança de eventuais multas e juros e a origem da dívida existente na matrícula principal, de nº 139832351, do conjunto do Minha Casa, Minha Vida, assim como as demais dívidas do Residencial Granada, localizado na Rua Maria Guerzoni Fernandes, nº 210, Bairro Vista do Sol (Acaiaca), em Belo Horizonte.  

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão