RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18968/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Superintendência
Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF - pedido de
providências para priorizar a implementação dos programas habitacionais
Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Reforma Brasil, no Município de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Superintendência Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF - pedido de providências para priorizar a implementação dos programas habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Reforma Brasil, no Município de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15791 de 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Superintendência Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF - pedido de providências para priorizar a implementação dos programas habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Reforma Brasil, no Município de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15791 de 2025
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 101. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 101.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 101. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 101.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.