Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que assegure os meios para a realização da I Semana de Roteiro de Belo Horizonte, inscrita no programa Descentra Cultura.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de educação escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM - em Belo Horizonte pedido de informações sobre o Guia de Procedimentos Pedagógicos da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado para disciplinar a avaliação dos alunos com deficiência na rede CTPM, especificando-se se as notas no diário de classe eletrônico dos alunos com deficiência que necessitam de Plano de Atendimento Educacional Especializado e de adaptações nas avaliações serão lançadas de acordo com o real desempenho acadêmico desses alunos ou na regra de 60 pontos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que assegure os meios para a realização da I Semana de Roteiro de Belo Horizonte, inscrita no programa Descentra Cultura.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET-MG -, dessa secretaria, pedido de providências para que seja tornada sem efeito a Comunicação CET-SUV nº 4/2025, que determina a transferência do atendimento da Divisão de Registro de Veículos - DRV - da unidade da Gameleira para a Cidade Administrativa; e para que o atendimento da DRV seja mantido provisoriamente na unidade da Gameleira, até que a CET-MG e a Seplag apresentem uma nova sede, com infraestrutura completa e apropriada, que atenda tanto às necessidades dos servidores quanto às do público usuário, assegurando condições mínimas de trabalho, dignidade no serviço prestado e acesso efetivo da população aos serviços de segurança pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a qual sejam convidados representantes da Concessionária Nova 381, da Construtora Luiz Costa, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e das prefeituras de municípios interessados, com a finalidade de apresentar o planejamento e debater a execução das obras da Rodovia BR-381Norte, nos trechos compreendidos entre Governador Valadares e Caeté e entre Belo Horizonte e Caeté.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de educação escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM - em Belo Horizonte pedido de informações sobre o Guia de Procedimentos Pedagógicos da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado para disciplinar a avaliação dos alunos com deficiência na rede CTPM, especificando-se se as notas no diário de classe eletrônico dos alunos com deficiência que necessitam de Plano de Atendimento Educacional Especializado e de adaptações nas avaliações serão lançadas de acordo com o real desempenho acadêmico desses alunos ou na regra de 60 pontos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com os blocos afros e periféricos de Belo Horizonte que menciona.
Requerem seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as violações aos direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde, em razão da precarização dos serviços, do fechamento abrupto de leitos do referido hospital e do risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que necessitam de atendimento emergencial.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
