PL PROJETO DE LEI 2637/2024
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 85 da Rodovia MG-050, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25837 2026 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 85 da Rodovia MG-050, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25837 2026 - Lei Ordinária
Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da LMG-865, no trecho entre o Município de Limeira do Oeste e a entrada da Usina Coruripe (Filial Uturama), visto que a rodovia se encontra em péssimo estado de conservação, o que já gerou diversos acidentes graves, com risco diário para os usuários, além das avarias nos veículos que nela transitam.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização dos seguintes serviços na MG-369, no trecho compreendido entre São Francisco de Paula e Oliveira: reparo imediato dos buracos existentes ao longo da rodovia, utilizando métodos eficazes que garantam a durabilidade dos reparos; recapeamento completo da pista, incluindo a aplicação de nova camada asfáltica e todas as medidas necessárias para restaurar sua qualidade estrutural; verificação e restauração de estruturas adjacentes à rodovia, como acostamentos e sinalizações danificadas, garantindo a segurança e o conforto dos usuários.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-930 que passa por Felixlândia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação de faixas preferenciais para motocicletas nas rodovias estaduais que interligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a autorização de estadualização do trecho de estrada que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de segurança nas saídas das praças de pedágio em rodovias sob concessão no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico das Rodovias MG-400 e MG-202, no Município de Buritis.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as seguintes ações, em relação às condições das Rodovias MG- 176, no trecho de Luz a Abaeté, e LMG-891, no trecho de Córrego Danta a Bambuí: realização de obras emergenciais para reparar os buracos e danos estruturais ao longo dos trechos mencionados; implementação de um plano de manutenção regular que assegure a durabilidade e a segurança das rodovias no longo prazo; e formulação e implementação de medidas de segurança adicionais para mitigar os riscos de acidentes e incidentes fatais nas vias.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado