Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.867 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7994/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7993/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG- 231,  especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6483/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de manutenção e reparos, capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6433/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG --, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade -- Seinfra -- e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG -- 40ª Unidade Regional -- Coronel Fabriciano pedido de providências para realização de podas e limpeza em toda extensão da LMG-760. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6432/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano - DER-MG - pedido de providências para recapeamento, poda e limpeza na LMG-425, que liga o Município de Timóteo ao Distrito de Cava Grande, do Município de Marliéria.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6434/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de melhorias na Linha Verde, MG - 010, quais sejam: manutenção da pavimentação e das sinalizações horizontais e verticais, renovação das marcações viárias e substituição das defensas metálicas danificadas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6427/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para melhoria das condições da BR-367, especialmente no trecho que atravessa a região de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nos seguintes aspectos: realização ou conclusão de obras emergenciais para reparo imediato dos trechos mais críticos da BR-367, visando garantir condições mínimas de segurança e trafegabilidade; elaboração de plano de manutenção periódica e preventiva da rodovia, a fim de evitar o agravamento das condições de deterioração e garantir sua conservação a longo prazo; investimentos em infraestrutura viária, como recuperação de pavimentação, sinalização adequada, implantação de acostamentos e instalação de dispositivos de segurança, visando melhorar as condições de tráfego e reduzir o risco de acidentes; e acompanhamento e fiscalização constantes para garantir a execução adequada das obras e a efetividade das medidas adotadas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6430/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de apresentar trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6429/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga os Municípios de Francisco Sá, Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Espinosa e vai até a divisa com o Estado da Bahia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6428/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o urgente recapeamento asfáltico da MG-344, que liga o Município de Ibirací à divisa do Município de Franca (SP) e está em péssimo estado de conservação, com longo histórico de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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