Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a adoção de medidas com vistas a melhorar a segurança da população na BR-356, no trecho entre a Santa Casa de Ouro Preto, no entroncamento com a Rua José Moringa, e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo, no entroncamento com a Rua Boa Esperança, em Ouro Preto, com a implementação de radares e lombadas, além da redução do limite de velocidade da via, evitando, assim, a ocorrência de acidentes no local.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de informações sobre os projetos para implementação de radares e lombadas na BR-356, entre a Santa Casa de Ouro Preto (entroncamento da BR-356 com a Rua José Moringa) e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo (entroncamento da BR-356 com a Rua Boa Esperança), em Ouro Preto, em que se especifiquem a previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; o organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; o estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; o detalhamento dos procedimentos previstos para implementação dos radares e realização das intervenções necessárias; e a definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Estabelece a obrigatoriedade da sinalização horizontal complementar junto aos radares fixos de velocidade nas rodovias estaduais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-230, no trecho localizado entre Patrocínio e Serra do Salitre, a fim de melhorar as condições de segurança e tráfego, pois o trecho necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido aos buracos, valas e irregularidades na estrada.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à pavimentação na Rodovia MG-231, especificamente no trecho da estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama, que é totalmente estrada de chão.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado