Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10081/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de novo asfaltamento na Rodovia MG-188, especificamente no trecho que liga Patrocínio a Coromandel, com a realização de uma avaliação técnica detalhada do estado do trecho mencionado; com o desenvolvimento de um projeto para o asfaltamento e a reestruturação da rodovia, considerando as necessidades de segurança e durabilidade; com o estabelecimento de um cronograma para a execução das obras de asfaltamento, incluindo prazos para início e conclusão; e com a implementação de um plano de manutenção regular para garantir que a qualidade do asfaltamento seja preservada ao longo do tempo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10088/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização, com urgência, de melhorias e restauração na MG-335, no trecho que que liga São Tiago a Bom Sucesso, tendo em vista que o período chuvoso tem agravado e colocado em risco a vida dos motoristas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9747/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias no trecho da MG-431 que corta a área urbana de Itatiaiuçu, entre os Bairros São Francisco e Pio XII, bem como para a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para a duplicação desse trecho, com a avaliação do impacto positivo que a duplicação poderia trazer para a segurança viária e para o desenvolvimento local e a análise da capacidade de investimento dos recursos necessários para a realização das obras de duplicação.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10149/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para implantação de teira faixa na Rodovia MG-188, que liga as regiões Noroeste e Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9729/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a restauração e a realização de melhorias na Rodovia LMG-821, especialmente no Km 1 e no Km 2, em Mateus Leme, com as seguintes intervenções: reparo imediato dos buracos e irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical ao longo da rodovia, incluindo pintura de faixas e instalação de placas informativas; construção ou adequação de acostamentos para garantir maior segurança aos usuários; e avaliação e eventual correção de problemas estruturais que possam comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10077/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, com urgência, seja realizada a capina e manutenção das margens da Rodovia MG-252, com a realização de capina e remoção de vegetação excessiva ao longo das margens da MG-252, especialmente nas áreas onde as placas de sinalização estão sendo encobertas; com o estabelecimento de um cronograma de manutenção regular para evitar que a vegetação cresça a ponto de obstruir a sinalização novamente; e com a verificação das condições e da visibilidade de todas as placas de sinalização ao longo da rodovia, assegurando-se que estejam em bom estado e visíveis para os motoristas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10095/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para, direta ou indiretamente, através de concessionária, seja providenciada com urgência a implementação de melhorias na BR-040, especificamente nos trechos que abrangem os Bairros Paulo VI e Santa Matilde, em Conselheiro Lafaiete, especialmente quanto à instalação de divisória de pistas, desde o trevo do Supermercado Mineirão até o trevo do Parque de Exposições Paulo VI, com as seguintes localizações: início -20.67978315101325 e - 43.794216264375095 e término -20.687571719266487, -43.7911251743622; realização de obras para a construção de trincheira, essencial para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego, permitindo a travessia segura dos veículos e pedestres entre os Bairros Paulo VI e Santa Matilde; e instalação de redutores de velocidade, especialmente em áreas de alto tráfego de pedestres e próximo a escolas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10100/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada autorização à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com vistas à implantação de redutores de velocidade e sinalização na AMG-375, precisamente no Km 1.3, no trecho que liga Sete Lagoas a Inhaúma, no local de acesso à comunidade de Riacho do Campo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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