Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10329/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a poda das árvores que estão às margens das rodovias concedidas no Triângulo Mineiro, dificultando a visibilidade dos motoristas e apresentando risco de queda sobre as vias.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10270/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais de sinalização nas obras de recuperação funcional da MG-496, que liga as cidades de Corinto, passando por Lassance e Várzea da Palma, a Pirapora, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não existe sinalizações nos trechos em recuperação e o acostamento tem sido usado como pista, o que vem causando insegurança aos pedestres e ciclistas.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10210/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 4,0 km da Rodovia MGC-383 na altura do km 198, próximo ao trevo de São Vicente de Minas, que dá acesso aos Municípios de Minduri e Madre de Deus de Minas, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da região e oferecer maior segurança para a população local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10343/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhoria da infraestrutura rodoviária do Município de São Gotardo, com a duplicação do trecho da MG-235 que liga São Gotardo ao entroncamento com a BR-354, com uma extensão aproximada de 10km; e a construção de um contorno rodoviário para desviar o tráfego da MG-235 do perímetro urbano de São Gotardo.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10262/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para para recuperação da Rodovia MG-455 que liga Campo Florido a Pirajuba, visando garantir a segurança, a fluidez do tráfego e o conforto dos usuários.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10263/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação da Rodovia MG-810 que liga Limeira do Oeste a São Francisco de Sales, visando garantir a segurança, a fluidez do tráfego e o conforto dos usuários.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10328/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a resolução do problema das filas nas praças de pedágio das rodovias concedidas no Triângulo Mineiro; o levantamento do fluxo de veículos bem como da quantidade de guichês em funcionamento, por hora, nessas rodovias, de forma a embasar a melhor otimização das praças, não descartada a necessidade de construção de mais guichês de cobrança nas praças existentes para atender a demanda de veículos; e a manutenção de todos os guichês de pedágio abertos e em operação pelo menos das 6h às 22h, até que seja apresentado o referido levantamento.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10345/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção de um trevo no cruzamento da MG-255, no Km 47, com o início da Avenida do Contorno Caio Nárcio Rodrigues da Silveira, no Município de Itapagipe, tendo em vista o risco que os usuários da via estão enfrentando no local, onde há pouca visibilidade e tráfego intenso de caminhões.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10073/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10072/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação atual e o cronograma previsto para o asfaltamento da estrada que liga Morada Nova de Minas à BR-040, especificando-se qual é o estado atual das obras de asfaltamento; se existe um cronograma oficial com as etapas e prazos para a conclusão das obras; quais foram os desafios enfrentados até o momento e como estão sendo enfrentados; se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento; e se existem recursos garantidos para a conclusão do projeto.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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