Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.113 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18511/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão do serviço de dermatologia nos Centros Estaduais de Atenção Especializada - Ceaes.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18510/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão dos serviços de dermatologia e de alergologia e imunologia nos Centros Estaduais de Atenção Especializada - Ceaes.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4722/2025

Dá denominação ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17430/2025

Requer seja realizada visita ao Instituto de Oncologia Ciências Médicas de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12798/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ubá, para debater as políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do câncer, com destaque para a instalação, nesse município, do ambulatório de quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12796/2025

Requer seja realizada visita às obras do Ambulatório de Quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella, no Município de Ubá, para acompanhar o seu andamento.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12797/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Manhuaçu, para debater as políticas de prevenção, diagnóstico e enfrentamento do câncer, com destaque para a futura instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella no município.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12627/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, no Município de Muriaé, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população da região.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18307/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que oriente formalmente as prefeituras municipais quanto à legalidade da utilização dos veículos do Tratamento Fora do Domicílio - TFD - para o deslocamento de pacientes que receberão atendimento em unidades, clínicas, hospitais ou outros serviços médicos e de saúde custeados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15089/2025

Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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