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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16462/2026

RQN

16462/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a criação dos centros de referência para prestação de atendimento integral às pessoas com transtorno do espectro autista, tendo em vista previsão no orçamento do Estado para essa ação desde o ano de 2023.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem Documento RQC 19713 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a criação dos centros de referência para prestação de atendimento integral às pessoas com transtorno do espectro autista, tendo em vista previsão no orçamento do Estado para essa ação desde o ano de 2023.
Indexação
Atendimento Prioritário
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Resumo Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a criação dos centros de referência para prestação de atendimento integral às pessoas com transtorno do espectro autista. (– À Mesa da Assembleia.)
Tramitação
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