PL PROJETO DE LEI 3899/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo - ACCCT -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22525 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo - ACCCT -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22525 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Timóteo - Aatim -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Pioneiros de Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Intermunicipal de Segurança Pública de Jaguaraçu, Marliéria e Timóteo - Consep -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22014 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Arte Brasil, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22299 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22945 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Assistência Social, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Instituição Masculina Libertação e Vida, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 21200 2014 - LEI ORDINÁRIA