PL PROJETO DE LEI 2447/2021
Declara de utilidade pública a Associação Casa Rosa, com sede no
Município de Timóteo. (Alterado pela emenda 1: Associação de Acolhimento,
Reabilitação e Transformação – Associação Casa Rosa.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24051 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24051 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2021
Proposição de Lei PRL 25002 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Timóteo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2021
Proposição de Lei PRL 25002 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Timóteo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24051 publicada no DL em 26/4/2022, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24051 publicada no DL em 26/4/2022, pág 2.
24/03/2022
Ofício 554 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25002 2022 para sanção. Data do envio: 24/3/2022. Data máxima para sanção: 18/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 554 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25002 2022 para sanção. Data do envio: 24/3/2022. Data máxima para sanção: 18/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2022, pág 2.
24/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 41.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 41.
15/12/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/11/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Ione Pinheiro, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Ione Pinheiro, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
25/10/2021
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2447 2021 realizada.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2447 2021 realizada.
22/10/2021
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2447 2021 agendada para 25/10/2021.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2447 2021 agendada para 25/10/2021.
07/10/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 57.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 57.
25/05/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
25/05/2021
Recebido na DDM.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Recebido na DDM.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 30.
10/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
10/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CJU em 12/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CJU em 12/2/2021.